Projeto de Lei da Câmara n° 142, de 1959
- Iniciativa
- Deputado Federal LOPO COELHO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2655/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Reajusta o Regimento de Custos da Justiça do Distrito Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/02/1960 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 142/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/1959
- Descrição/Ementa
- Reajusta o Regimento de Custos da Justiça do Distrito Federal.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 2655/1957
- Data de Leitura:
- 12/11/1959
- Indexação:
- REAJUSTAMENTO, CORRELAÇÃO, REGIMENTO, CUSTAS, PAGAMENTO EM DOBRO, EMOLUMENTO, TAXAS, DESTINAÇÃO, SERVENTUARIO, JUSTIÇA, DISTRITO FEDERAL.
- 01/12/1969
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 23/02/1960
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado sem debate.
- 12/11/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:27