Projeto de Lei da Câmara n° 143, de 1959
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 787-B/1959
- Norma Gerada
- Lei nº 3.678 de 04/12/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera, sem aumento de despesa, a Lei nº 3353 de 20 de dezembro de 1957.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.678 de 04/12/1959
- Último estado:
- 04/12/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 143/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/11/1959
- Descrição/Ementa
- Altera, sem aumento de despesa, a Lei nº 3353 de 20 de dezembro de 1957.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 335/1959
- Data de Leitura:
- 12/11/1959
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, NORMA JURIDICA, CORRELAÇÃO, PLANO DO CARVÃO NACIONAL, COMPLEMENTAÇÃO, OBRA PUBLICA, CONSTRUÇÃO, USINA TERMOELETRICA, CELEBRAÇÃO, CONVENIO, COMISSÃO EXECUTIVA, (DNEF), RECURSOS, SUPRESSÃO, NORMAS, ESPECIFICAÇÃO, DOTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, PONTE, TERMINAL RODOFERROVIARIO, RIO JACUI, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, TRIUNFO, SÃO JERONIMO, (RS).
- 22/01/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 04/12/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3678 de 4 de dezembro de 1959.
- 12/11/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:27