Projeto de Lei da Câmara n° 154, de 1959
- Iniciativa
- Deputado Federal ANTONIO FELICIANO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 403-B/1959
- Norma Gerada
- Lei nº 3.686 de 09/12/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Saúde, o crédito especial de Cr$ 30.000.000,00 para o Instituto Central do Câncer, de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.686 de 09/12/1959
- Último estado:
- 09/12/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 154/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/1959
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Saúde, o crédito especial de Cr$ 30.000.000,00 para o Instituto Central do Câncer, de São Paulo.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 403/1959
- Data de Leitura:
- 17/11/1959
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MS), DESTINAÇÃO, INSTITUIÇÃO MEDICA, COMBATE, CANCER, ESTADO, (SP).
- 23/01/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/12/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3686 de 9 de dezembro de 1959.
- 17/11/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:31