Projeto de Lei da Câmara n° 156, de 1959
- Iniciativa
- Deputado Federal SERGIO MAGALHÃES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2634C/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.711 de 24/12/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede pensão vitalícia de cr$ 5.000,00 a Rubens Ferreira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.711 de 24/12/1959
- Último estado:
- 24/12/1959 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 156/1959
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/11/1959
- Descrição/Ementa
- Concede pensão vitalícia de cr$ 5.000,00 a Rubens Ferreira.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 2634/1957
- Data de Leitura:
- 17/11/1959
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO VITALICIA, CORRELAÇÃO, ARTISTA, OBRA ARTISTICA, CULTURA.
- 27/01/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 24/12/1959
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3711 de 24/12/1959.
- 17/11/1959
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:31