Projeto de Lei da Câmara n° 27, de 1960
- Iniciativa
- JUDICIARIO
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3625A/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 3.769 de 03/06/1960
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.769 de 03/06/1960
- Último estado:
- 03/06/1960 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 27/1960
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/04/1960
- Descrição/Ementa
- Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/04/1960
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (TRE), (AL).
- 15/06/1960
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 03/06/1960
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3769 de 1960.
- 13/04/1960
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:20