Projeto de Lei da Câmara n° 35, de 1960
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4571A/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Transfere associados do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários para o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 11/05/1960 - Subsecretaria de Arquivo
- Último estado:
- 23/11/1960 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 35/1960
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/05/1960
- Descrição/Ementa
- Transfere associados do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários para o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 4517/1958
- Data de Leitura:
- 11/05/1960
- Indexação:
- TRANSFERENCIA, ASSOCIADO, (IAPC), (IAPB).
- 10/03/1961
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 23/11/1960
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3821 de 23 de novembro de 1960.
- 11/05/1960
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:23