Projeto de Lei da Câmara n° 56, de 1960
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3958C/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede a pensão mensal de cr$ 3.000,00 a Dioguina Pereira de Vasconcelos, neta única sobrevivente do Conselheiro Francisco Diogo Pereira de Vasconcelos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 28/06/1960 - Subsecretaria de Arquivo
- Último estado:
- 09/11/1960 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 56/1960
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 28/06/1960
- Descrição/Ementa
- Concede a pensão mensal de cr$ 3.000,00 a Dioguina Pereira de Vasconcelos, neta única sobrevivente do Conselheiro Francisco Diogo Pereira de Vasconcelos.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 3958/1958
- Data de Leitura:
- 28/06/1960
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, NETA, CONSELHEIRO
- 09/08/1961
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/11/1960
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3819 de 9 de novembro de 1960.
- 28/06/1960
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:29