Requerimento n° 754, de 2003
- Autoria
- Comissão de Meio Ambiente
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do parágrafo 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional, com relação aos fundos de Incentivos da Amazônia e do Nordeste, FINAM e FINOR, considerando a proposta de reestruturação da Sudene elaborada por aquele Ministério, qual o montante de recursos financeiros disponibilizados para a região.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 17/02/2005 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 754/2003
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 02/09/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do parágrafo 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional, com relação aos fundos de Incentivos da Amazônia e do Nordeste, FINAM e FINOR, considerando a proposta de reestruturação da Sudene elaborada por aquele Ministério, qual o montante de recursos financeiros disponibilizados para a região.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 38998 | 16:13h - Anunciado o recebimento do Ofício nº 1042/2003, do Ministro de Estado da Integração Nacional, encaminhando as informações em resposta a matéria. À Comissão de Fiscalização e Controle . |
| 08/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 35936 | Leitura do Parecer nº 1.660/2003, de Mesa, Relator Eduardo Siqueira Campos, favoravél. A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP, para devidas providências. |
| 08/11/2003 | Publicado no DSF Páginas 35909 | Leitura do Parecer nº 1.660/2003, de Mesa, Relator Eduardo Siqueira Campos, favoravél. A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa. À SSEXP, para devidas providências. |
| 03/09/2003 | Publicado no DSF Páginas 25669-25670 | Leitura À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF RQF 29/2003
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, MONTANTE, VALOR, RECURSOS FINANCEIROS, (FINAM), (FINOR), PROPOSTA, REESTRUTURAÇÃO, RECUPERAÇÃO, (SUDAM), (SUDENE).
- 17/02/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 08/12/2004
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Em 20.10.2004, o Presidente comunica à Comissão o recebimento de resposta ao Requerimento.
Foi dado conhecimento ao autor, Luiz Otávio (fls. 85).
Ao Arquivo
- 28/11/2003
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 27/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 16:13h - Anunciado o recebimento do Ofício nº 1042/2003, do Ministro de Estado da Integração Nacional, encaminhando as informações em resposta a matéria.
À Comissão de Fiscalização e Controle . - Publicado no DSF Páginas 38998
- 25/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 81, o Ofício nº 2.197, de 25.11.2003, do Primeiro-Secretário em exercício, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento à Comissão de Fiscalização e Controle.
Ao Plenário para conhecimento.
- 21/11/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 13 a 80, o original do Ofício nº 1.042, de 18.11.2003, do Ministro de Estado da Integração Nacional, encaminhando Nota Técnica nº 5/2003 da Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional, acompanhada do Parecer da Consultoria Jurídica, daquele Ministério, em resposta ao Requerimento.
- 20/11/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 20/11/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM,atendendo solicitação.
- 12/11/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 2007 de 11/11/03, ao Ministro de Estado da Integração Nacional solicitando informações (fls. 12).
- 07/11/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15:00 hs.
- 07/11/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.660/2003, de Mesa, Relator Eduardo Siqueira Campos, favoravél.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa.
À SSEXP, para devidas providências. - Publicado no DSF Páginas 35936
- Publicado no DSF Páginas 35909
- 06/11/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 22/09/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Siqueira Campos, com minuta de relatório favorável.
- 03/09/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Eduardo Siqueira Campos para relatar.
- 02/09/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura
À Mesa para decisão.
Ao PLEG com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 25669-25670
- 02/09/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 25/09/2020 18:23