Projeto de Lei da Câmara n° 73, de 1960
- Iniciativa
- COMISSÃO TRANS COMUN OBRAS PUBLICAS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4119C/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Dispõe sobre o Fundo Nacional de Pavimentação, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/06/1962 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 73/1960
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/08/1960
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o Fundo Nacional de Pavimentação, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 4119/1958
- Data de Leitura:
- 02/08/1960
- Indexação:
- DISPOSIÇÃO, NORMAS, CORRELAÇÃO, FUNDO NACIONAL, DESTINAÇÃO, PROVIMENTO, PAVIMENTAÇÃO, CRIAÇÃO, TAXAS, TRANSITO.
- 25/06/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/06/1962
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado sem debate.
- 02/08/1960
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Transporte e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:35