Mensagem (SF) n° 188, de 2003
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para cumprir o mandato restante de Reinaldo Alves Costa Neto.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 29/02/2008 - ARQUIVADA
Participe
- Identificação:
- MSF 188/2003
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/09/2003
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para cumprir o mandato restante de Reinaldo Alves Costa Neto.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/01/2012
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 23/09/2003
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Após a realização da sabatina na Comissão em 16/09/2003, foi aprovado nesta data, em escrutínio secreto, por 15 votos favoráveis, 04 contrários e 00 abstenção, a indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho, para exercer o cargo de D... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
23/10/2003 | Publicado no DSF Páginas 33214-33217 | Anunciada a matéria. Aprovado o Parecer nº 1.302/2003-CI, com o seguinte resultado Sim44 , Não 13 , Abst. 3, Toatal = 60 . sem debates , com voto contra da Sra. Heloisa Helena. À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
24/09/2003 | Publicado no DSF Páginas 28736-28737 | Leitura do Parecer nº 1302/2003, da Comissão de Serviços de Infra-estrutura, Relator Sen. Leonel Pavan, pela aprovação da indicação. À SSCLSF. |
10/09/2003 | Publicado no DSF Páginas 26500-26520 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da matéria. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 445/2003
- Data de Leitura:
- 08/09/2003
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRE, (ANTT).
- 24/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO
- 20/01/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 10/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
- 14/03/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDA APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 12/03/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 29/02/2008
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- PROCESSO EMPRESTADO A SSCLSF
- 03/05/2005
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo devolvido.
- 02/05/2005
- CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 23/01/2004
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- MENSAGEM EMPRESTADA À SECRETARIA GERAL DA MESA.
- 24/11/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 05/11/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 30/10/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 211 (Seção II) de 30/10/03, pág. 00001, a nomeação do Senhor Francisco de Oliveira Filho, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2006.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 24/10/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- OF. SF 1893, de 23/10/03, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 164/03, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando à aprovação do nome do Senhor FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para cumprir o mandato restante de Reinaldo Alves Costa Neto.
- 22/10/2003
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:10 hs.
- 22/10/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Anunciada a matéria.
Aprovado o Parecer nº 1.302/2003-CI, com o seguinte resultado Sim44 , Não 13 , Abst. 3, Toatal = 60 . sem debates , com voto contra da Sra. Heloisa Helena.
À SSEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 33214-33217
- Votações nominais:
- 21/10/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22.10.2003.
Discussão, em turno único.
- 24/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 23/09/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1302/2003, da Comissão de Serviços de Infra-estrutura, Relator Sen. Leonel Pavan, pela aprovação da indicação.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 28736-28737
- 23/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexada, à fl. 42, a legislação citada em parecer.
Aguardando leitura do parecer da CI.
- 23/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 23/09/2003
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Após a realização da sabatina na Comissão em 16/09/2003, foi aprovado nesta data, em escrutínio secreto, por 15 votos favoráveis, 04 contrários e 00 abstenção, a indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para cumprir o mandado restante de Reinaldo Alves Costa Neto.
À SSCLSF. - Parecer
- 15/09/2003
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senhor Senador Leonel Pavan, com minuta de relatório.
Matéria pronta para inclusão em pauta.
- 11/09/2003
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente designa o Senhor Senador Leonel Pavan, relator da matéria.
- 09/09/2003
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da matéria.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. - Publicado no DSF Páginas 26500-26520
- 09/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexados às fls. 31/34, os seguintes documentos: legislação citada na matéria; cópia da nomeação e da exoneração do Senhor Reinaldo Alves Costa Neto para o cargo de Diretor da ANTT; e cópia do termo de posse do referido Diretor.
Aguardando leitura da matéria.
- 08/09/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 30 (trinta) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:55