Projeto de Lei da Câmara n° 58, de 1961
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 385-C/1959
- Norma Gerada
- Lei nº 3.917 de 14/07/1961
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Reorganiza o Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 3.917 de 14/07/1961
- Último estado:
- 14/07/1961 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 58/1961
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 02/06/1961
- Descrição/Ementa
- Reorganiza o Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 189/1959
- Data de Leitura:
- 02/06/1961
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CREDITO SUPLEMENTAR, CORRELAÇÃO, REORGANIZAÇÃO, (MRE), DESTINAÇÃO, VERBA, VENCIMENTOS, SALARIO, MENSALISTA, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO.
- 21/02/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/07/1961
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 3917 de 14/07/1961.
- 02/06/1961
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:14