Aviso n° 30, de 2003
- Autoria
- Gabinete de Segurança Institucional Pres República
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Solicitação de pronunciamento do Presidente do Senado Federal, na qualidade de membro nato do Conselho de Defesa Nacional - CDN, a respeito da criação do Parque Estadual Chandless, no Estado do Acre, na fronteira com o Peru.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 26/01/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 30/2003
- Autor:
- Gabinete de Segurança Institucional Pres República
- Data:
- 10/09/2003
- Descrição/Ementa
- Solicitação de pronunciamento do Presidente do Senado Federal, na qualidade de membro nato do Conselho de Defesa Nacional - CDN, a respeito da criação do Parque Estadual Chandless, no Estado do Acre, na fronteira com o Peru.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 338/2003
- Data de Leitura:
- 10/09/2003
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, SOLICITAÇÃO, MINISTRO, GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, PRONUNCIAMENTO, PRESIDENTE, SENADO, MEMBRO, CONSELHO DE DEFESA NACIONAL, CRIAÇÃO, PARQUE, CHANDLESS, ESTADO, (AC), FRONTEIRA, PAÍS ESTRANGEIRO, PERÚ.
- Observações:
- AVS 00030 2003 (OF 00338 2003, NA ORIGEM), DO MINISTRO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, JORGE ARMANDO FELIX.
- 26/01/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 23/01/2004
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Aviso emprestado à SGM.
- 16/12/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido ao ARQUIVO.
- 17/10/2003
- CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
- Ação:
- Encaminhado à Consultoria Legislativa, nesta data, como subsídio para elaboração de Projeto de Lei.
- 17/10/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- processo emprestado a SGM
- 30/09/2003
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO (APENSADO AO AVISO 15 DE 2002) (LSV)
- 18/09/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 18/09/2003
- SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 17/09/2003
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- O Presidente do Senado, Senador JOSÉ SARNEY, encaminha, por meio do Ofício SF nº 1.536, de 15.09.2003 (fls. 10), ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e Secretário do Conselho de Defesa Nacional, Sr. JORGE ARMANDO FÉLIX, o parecer oferecido pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, como manifestação desta Casa sobre os Avisos nºs 15, de 2002, e 30, de 2003 (fls. 04/09).
- 11/09/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Presidente designa relator "Ad Hoc", Senador Eduardo Azeredo. Anexadas as folhas 04 a 09 do parecer favorável ao projeto aprovado nesta Comissão nesta data. À SSCLSF.
- 10/09/2003
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data. Distribuído ao Senador Arthur Virgílio para relatar.
Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.
- 10/09/2003
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Apensado ao Aviso nº 15, de 2002.
À CRE.
- 10/09/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 03 ( três ) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:04