Projeto de Lei da Câmara n° 82, de 1961
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4801C/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Retifica, sem ônus, a Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 1958.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/08/1964 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 82/1961
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/06/1961
- Descrição/Ementa
- Retifica, sem ônus, a Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 1958.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 529/1958
- Data de Leitura:
- 29/06/1961
- Indexação:
- RETIFICAÇÃO, ORÇAMENTO, CORRELAÇÃO, INEXISTENCIA, ONUS.
- 15/09/1975
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo. Documento arquivado.
- 27/08/1964
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto rejeitado.
- 29/06/1961
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:21