Projeto de Lei da Câmara n° 116, de 1961
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3376C/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede pensão mensal de cr$ 3.000,00 a Belisário Alves, ex-estafeta de correio a cavalo do 2º Distrito de Pinheiro Machado, Rio Grande do Sul.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 26/08/1961 - Subsecretaria de Arquivo
- Último estado:
- 20/12/1961 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 116/1961
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/08/1961
- Descrição/Ementa
- Concede pensão mensal de cr$ 3.000,00 a Belisário Alves, ex-estafeta de correio a cavalo do 2º Distrito de Pinheiro Machado, Rio Grande do Sul.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 3376/1957
- Data de Leitura:
- 26/08/1961
- 15/02/1962
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/12/1961
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4036 de 20 de dezembro de 1961.
- 26/08/1961
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:31