Projeto de Lei da Câmara n° 118, de 1961
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1752B/1960
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Reestrutura o quadro de oficiais do Exércicito, modificando a Lei nº 2414 de 8 de fevereiro de 1955.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 26/08/1961 - Subsecretaria de Arquivo
- Último estado:
- 23/02/1962 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 118/1961
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/08/1961
- Descrição/Ementa
- Reestrutura o quadro de oficiais do Exércicito, modificando a Lei nº 2414 de 8 de fevereiro de 1955.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 95/1960
- Data de Leitura:
- 26/08/1961
- 03/07/1962
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 23/02/1962
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4050 de 23 de fevereiro de 1962.
- 26/08/1961
- Ação:
- À Comissão de Segurança Nacional e de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:31