Projeto de Lei da Câmara n° 136, de 1961
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1931B/1960
- Norma Gerada
- Lei nº 5.055 de 29/06/1966
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede pensão especial de Cr$ 8.933.00 mensais a maria Pompéia de Carvalho, viúva de Rivaldo Coelho de Carvalho, e seus filhos menores.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 5.055 de 29/06/1966
- Último estado:
- 29/06/1966 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 136/1961
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/10/1961
- Descrição/Ementa
- Concede pensão especial de Cr$ 8.933.00 mensais a maria Pompéia de Carvalho, viúva de Rivaldo Coelho de Carvalho, e seus filhos menores.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 167/1960
- Data de Leitura:
- 06/10/1961
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, FUNCIONARIO PUBLICO.
- 14/09/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 29/06/1966
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 5055 de 29/06/1966.
- 06/10/1961
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:35