Projeto de Lei da Câmara n° 146, de 1961
- Iniciativa
- JUDICIARIO
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 174-C/1959
- Norma Gerada
- Lei nº 4.017 de 16/12/1961
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.017 de 16/12/1961
- Último estado:
- 16/12/1961 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 146/1961
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 08/11/1961
- Descrição/Ementa
- Altera o quadro da Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 08/11/1961
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, QUADRO DE PESSOAL, (TSE).
- 15/02/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 16/12/1961
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4017 de 16/12/1961.
- 08/11/1961
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:37