Projeto de Lei da Câmara n° 153, de 1961
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 981-A/1959
- Norma Gerada
- Lei nº 4.043 de 21/12/1961
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede pensão mensal de Cr$ 4.940,00 a Manoel Brito da Silva, ex-servidor do Ministério da Agricultura.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.043 de 21/12/1961
- Último estado:
- 21/12/1961 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 153/1961
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/11/1961
- Descrição/Ementa
- Concede pensão mensal de Cr$ 4.940,00 a Manoel Brito da Silva, ex-servidor do Ministério da Agricultura.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 421/1959
- Data de Leitura:
- 22/11/1961
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, DESTINAÇÃO, EX SERVIDOR, (MAGR).
- 15/02/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 21/12/1961
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4043 de 21 de dezembro de 1961.
- 22/11/1961
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:39