Projeto de Lei da Câmara n° 156, de 1961
- Iniciativa
- Deputado Federal JOÃO VEIGA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 413-B/1959
- Norma Gerada
- Lei nº 4.034 de 20/12/1961
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Saúde, o crédito especial de Cr$ 15.000.000,00 destinado à construção de um hospital na cidade de Maués, Estado do Amazonas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.034 de 20/12/1961
- Último estado:
- 20/12/1961 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 156/1961
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/11/1961
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Saúde, o crédito especial de Cr$ 15.000.000,00 destinado à construção de um hospital na cidade de Maués, Estado do Amazonas.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 413/1959
- Data de Leitura:
- 22/11/1961
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MS), DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, HOSPITAL, MUNICIPIO, MAUES, (AM).
- 15/02/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/12/1961
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4034 de 20 de dezembro de 1961.
- 22/11/1961
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça à Comissão de Saúde Pública e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:40