Projeto de Lei da Câmara n° 165, de 1961
- Iniciativa
- Deputado Federal CELSO MURTA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2946B/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 4.030 de 20/12/1961
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a construir e pavimentar os trechos de Estrada Rio-Bahia-Arassuaí-Diamantina-Curnelo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.030 de 20/12/1961
- Último estado:
- 20/12/1961 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 165/1961
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/11/1961
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a construir e pavimentar os trechos de Estrada Rio-Bahia-Arassuaí-Diamantina-Curnelo.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 2946/1957
- Data de Leitura:
- 22/11/1961
- Indexação:
- AUTORIZA, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO SUPLEMENTAR, MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, RODOVIA.
- 15/02/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 20/12/1961
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4030 de 20 de dezembro de 1961.
- 22/11/1961
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça à Comissão de Transporte à Comissão de Comunicação e Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 12:43