Projeto de Lei da Câmara n° 113, de 1962
- Iniciativa
- Deputado Federal ARRUDA CAMARA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2450C/1960
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cocede estabilidade aos Capelões Militares que contarem de dez anos concecutivos de serviço, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/03/1965 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 113/1962
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/07/1962
- Descrição/Ementa
- Cocede estabilidade aos Capelões Militares que contarem de dez anos concecutivos de serviço, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 2450/1960
- Data de Leitura:
- 10/07/1962
- Indexação:
- CONCESSÃO, ESTABILIDADE, CAPELÃO MILITAR, TEMPO DE SERVIÇO, PRAZO DETERMINADO.
- 03/05/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 18/03/1965
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto rejeitado.
- 10/07/1962
- Ação:
- À Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:35