Projeto de Lei da Câmara n° 131, de 1962
- Iniciativa
- Deputado Federal MARTINS RODRIGUES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4568B/1962
- Norma Gerada
- Lei nº 4.115 de 22/08/1962
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Introduz alterações na Lei nº 4109 de 27 de julho de 1962, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.115 de 22/08/1962
- Último estado:
- 22/08/1962 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 131/1962
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/08/1962
- Descrição/Ementa
- Introduz alterações na Lei nº 4109 de 27 de julho de 1962, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 4568/1962
- Data de Leitura:
- 13/08/1962
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, ELEIÇÕES, SISTEMA PROPORCIONAL.
- 02/10/1962
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 22/08/1962
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei nº 4115 de 22 de agosto de 1962.
- 13/08/1962
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:41