Projeto de Lei da Câmara n° 143, de 1962
- Iniciativa
- Deputado Federal VASCO FILHO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1317B/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a ceder ao Instituto histórico e Geográfico Brasileiro, para instalação de sua sede, o edifício onde funciona o Ministério da Viação e Obras Públicas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 01/09/1965 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 143/1962
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/08/1962
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a ceder ao Instituto histórico e Geográfico Brasileiro, para instalação de sua sede, o edifício onde funciona o Ministério da Viação e Obras Públicas.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 1317/1959
- Data de Leitura:
- 21/08/1962
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CESSÃO, DESTINAÇÃO, EDIFICIO, SEDE, INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRASILEIRO.
- 11/11/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 01/09/1965
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto rejeitado.
- 21/08/1962
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:44