Projeto de Lei da Câmara n° 159, de 1962
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1373C/1959
- Norma Gerada
- Lei nº 4.159 de 30/11/1962
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Integra na Universidade de Minas Gerais o conservatório Mineiro de Música de Belo Horizonte, incorpora o Instituto de Belas Artes do Rio Grande do Sul e autoriza abertura, pelo Ministério da Educação e Cultura, de crédito especial.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.159 de 30/11/1962
- Último estado:
- 30/11/1962 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 159/1962
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/11/1962
- Descrição/Ementa
- Integra na Universidade de Minas Gerais o conservatório Mineiro de Música de Belo Horizonte, incorpora o Instituto de Belas Artes do Rio Grande do Sul e autoriza abertura, pelo Ministério da Educação e Cultura, de crédito especial.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 549/1959
- Data de Leitura:
- 19/11/1962
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CRÉDITO, CRÉDITO ESPECIAL, (MEC), DESTINAÇÃO, INCLUSÃO, CONSERVATORIO DE MUSICA, MUNICIPIO, BELO HORIZONTE, FACULDADE, ESTADO, (MG).
- 29/01/1963
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 30/11/1962
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4159 de 30 de novembro de 1962.
- 19/11/1962
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Educação e Cultura à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:48