Projeto de Lei da Câmara n° 173, de 1962
- Iniciativa
- Deputado Federal MARTINS RODRIGUES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3580A/1957
- Norma Gerada
- Lei nº 4.241 de 05/07/1963
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Promove "Post-Mortem" ao posto de General-de-Divisão o Coronel-de-Infantaria Pedro Ângelo Corrêa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.241 de 05/07/1963
- Último estado:
- 05/07/1963 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 173/1962
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 27/11/1962
- Descrição/Ementa
- Promove "Post-Mortem" ao posto de General-de-Divisão o Coronel-de-Infantaria Pedro Ângelo Corrêa.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 3580/1957
- Data de Leitura:
- 27/11/1962
- Indexação:
- CONCESSÃO, PROMOÇÃO POSTUMA, CORONEL, POSTO SUPERIOR, GENERAL DE DIVISÃO.
- Observações:
- Constam fotos e parte de jornal.
- 12/08/1963
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 05/07/1963
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei nº 4241 de 5 de julho de 1963.
- 27/11/1962
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:52