Projeto de Lei da Câmara n° 7, de 1963
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 458-B/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede pensão especial de cr$ 860,00 a Maria Floriza Brandão, viúva de Agenor Mendes de Castilho Brandão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 15/09/1975 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 7/1963
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 30/01/1963
- Descrição/Ementa
- Concede pensão especial de cr$ 860,00 a Maria Floriza Brandão, viúva de Agenor Mendes de Castilho Brandão.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 30/01/1963
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA.
- 15/09/1975
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 03/07/1963
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Foi aprovada com emendas pelo Senado Federal em 1º de julho de 1963 e enviado à Câmara dos Deputados, com o ofício nº 387 de 3 de julho de 1963.
- 30/01/1963
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:02