Projeto de Lei da Câmara n° 132, de 1963
- Iniciativa
- Deputado Federal PAULO SARASATE (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 612-B/1963
- Norma Gerada
- Lei nº 4.363 de 17/07/1964
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza a criação da Escola de Arquitetura na Universidade do Ceará, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.363 de 17/07/1964
- Último estado:
- 17/07/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 132/1963
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 05/12/1963
- Descrição/Ementa
- Autoriza a criação da Escola de Arquitetura na Universidade do Ceará, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 612/1963
- Data de Leitura:
- 05/12/1963
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CURSO SUPERIOR, ARQUITETURA, UNIVERSIDADE FEDERAL, (CE).
- 03/09/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 17/07/1964
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4363 de 17 de julho de 1964.
- 05/12/1963
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Educação e Cultura à Comissão de Serviço Público Civil e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:45