Projeto de Lei da Câmara n° 48, de 1963
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4696B/1958
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Reestrutura o quadro de Oficiais do Exército, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/08/1984 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 48/1963
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 16/07/1963
- Descrição/Ementa
- Reestrutura o quadro de Oficiais do Exército, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 397/1958
- Data de Leitura:
- 16/07/1963
- Indexação:
- REESTRUTURAÇÃO, QUADRO DE OFICIAIS, VETERINARIO, EXERCITO.
- 28/08/1984
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 05/08/1964
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Projeto arquivado nos termos do Regimento Interno.
- 16/07/1963
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Segurança Nacional a e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:18