Projeto de Lei da Câmara n° 53, de 1963
- Iniciativa
- Deputado Federal TARSO DUTRA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 201-B/1959
- Norma Gerada
- Lei nº 4.255 de 09/09/1963
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza a doação de terreno, em Cacequi do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, à Sociedade Cultural de Cacequi.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.255 de 09/09/1963
- Último estado:
- 09/09/1963 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 53/1963
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/07/1963
- Descrição/Ementa
- Autoriza a doação de terreno, em Cacequi do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, à Sociedade Cultural de Cacequi.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/07/1963
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, DOAÇÃO, TERRENO, SOCIEDADE, INSTITUIÇÃO CULTURAL, MUNICIPIO, CACEQUI DO SUL, (RS).
- 30/09/1963
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/09/1963
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei nº 4255 de 9 de setembro de 1963.
- 29/07/1963
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Educação Cultura e á Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:20