Projeto de Lei da Câmara n° 55, de 1963
- Iniciativa
- Deputado Federal TARSO DUTRA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3415B/1961
- Norma Gerada
- Lei nº 4.268 de 19/10/1963
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o prolongamento da rodovia BR-92-Pelotas-Chuí-Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.268 de 19/10/1963
- Último estado:
- 19/10/1963 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 55/1963
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/07/1963
- Descrição/Ementa
- Autoriza o prolongamento da rodovia BR-92-Pelotas-Chuí-Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 3415/1961
- Data de Leitura:
- 29/07/1963
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, INCLUSÃO, RODOVIA, LIGAÇÃO, MUNICIPIO, PASSO FUNDO, PELOTAS, (RS), PLANO RODOVIARIO NACIONAL.
- 12/11/1963
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 19/10/1963
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4268 de 19 de outubro de 1963.
- 29/07/1963
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça à Comissão de Transporte, Comunicações e Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:21