Projeto de Lei da Câmara n° 63, de 1963
- Iniciativa
- Deputado Federal ADYLIO VIANNA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2731B/1957
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede a pensão vitálicia de Cr$ 3.000.00 a Vicentina Peres Homem, viúva de Manoel francisco Homem.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 21/10/1963 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 63/1963
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 04/09/1963
- Descrição/Ementa
- Concede a pensão vitálicia de Cr$ 3.000.00 a Vicentina Peres Homem, viúva de Manoel francisco Homem.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- PL. 2731/1957
- Data de Leitura:
- 04/09/1963
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO VITALICIA, DESTINAÇÃO, VIUVA, PESSOA FISICA.
- 27/11/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 21/10/1963
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Projeto arquivado nos termos do § 2º do artigo 5º, da Resolução 50, de 1964.
- 04/09/1963
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:24