Projeto de Lei da Câmara n° 74, de 1963
- Iniciativa
- Deputado Federal CORREA COSTA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1915B/1960
- Norma Gerada
- Lei nº 4.379 de 21/08/1964
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Inclui no Plano Rodoviário Nacional a ligação entre Rio Verde, no Estado de Goiás (BR-19), a Campo Grande, no Estado de Mato Grosso (BR-16).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.379 de 21/08/1964
- Último estado:
- 21/08/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 74/1963
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 13/09/1963
- Descrição/Ementa
- Inclui no Plano Rodoviário Nacional a ligação entre Rio Verde, no Estado de Goiás (BR-19), a Campo Grande, no Estado de Mato Grosso (BR-16).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 13/09/1963
- Indexação:
- INCLUSÃO, PLANO RODOVIARIO NACIONAL, LIGAÇÃO, RIO, ESTADO, (GO), ESTADO, (MS).
- 23/08/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 21/08/1964
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto Promulgada, transformado na Lei 4379 de 21/08/1964.
- 13/09/1963
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Obras Públicas e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:27