Projeto de Lei da Câmara n° 82, de 1963
- Iniciativa
- Deputado Federal MENEZES CORTES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3479B/1961
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Amplia o alcance do artigo 2º do Decreto-Lei nº 5343 de 25 de março de 1943, que dispõe sobre habilitação para direção de educação física, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/05/1964 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 82/1963
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/09/1963
- Descrição/Ementa
- Amplia o alcance do artigo 2º do Decreto-Lei nº 5343 de 25 de março de 1943, que dispõe sobre habilitação para direção de educação física, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/09/1963
- Indexação:
- AMPLIAÇÃO, ALCANCE, ARTIGO, DECRETO, DISPOSIÇÃO, HABILITAÇÃO, DIREÇÃO, EDUCAÇÃO FISICA.
- 24/06/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/05/1964
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado sem debate.
- 18/09/1963
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Educação e Cultura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:30