Projeto de Lei da Câmara n° 117, de 1963
- Iniciativa
- Deputado Federal VASCO FILHO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4136B/1962
- Norma Gerada
- Lei nº 4.312 de 23/12/1963
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede pensão mensal de cr$ 30.000,00 à srª Anna Oliveira Almeida Gonçalves, viúva do professor Archimedes de Siqueira Gonçalves.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.312 de 23/12/1963
- Último estado:
- 23/12/1963 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 117/1963
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/11/1963
- Descrição/Ementa
- Concede pensão mensal de cr$ 30.000,00 à srª Anna Oliveira Almeida Gonçalves, viúva do professor Archimedes de Siqueira Gonçalves.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/11/1963
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, VIUVA, PROFESSOR.
- 26/02/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 23/12/1963
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei nº 4312 de 23 de dezembro de 1963.
- 25/11/1963
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:40