Projeto de Lei da Câmara n° 112, de 1963
- Iniciativa
- Deputado Federal Cunha Bueno (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3408B/1961
- Norma Gerada
- Lei nº 4.325 de 16/04/1964
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Reverte ao serviço ativo do Exército o Tenente Coronel Rubens Ribeiro dos Santos, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.325 de 16/04/1964
- Último estado:
- 16/04/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 112/1963
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 25/11/1963
- Descrição/Ementa
- Reverte ao serviço ativo do Exército o Tenente Coronel Rubens Ribeiro dos Santos, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/11/1963
- Indexação:
- REVERSÃO, TENENTE CORONEL, SERVIÇO ATIVO, EXERCITO.
- 21/07/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 16/04/1964
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei nº 4325 de 16 de abril de 1964.
- 25/11/1963
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Segurança Nacional.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:39