Projeto de Lei da Câmara n° 110, de 1963
- Iniciativa
- Deputado Federal JOÃO ALVES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1137B/1963
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera o artigo 189 da Lei 1711 de 28 de outubro de 1952, que dispõe sobre a acumulação de cargos, pelos médicos nas autarquias.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/09/1964 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 110/1963
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/11/1963
- Descrição/Ementa
- Altera o artigo 189 da Lei 1711 de 28 de outubro de 1952, que dispõe sobre a acumulação de cargos, pelos médicos nas autarquias.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/11/1963
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, ARTIGO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, CORRELAÇÃO, ACUMULAÇÃO DE CARGOS, MEDICO, SERVIÇO PUBLICO.
- 14/03/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 05/09/1964
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto rejeitado.
- 20/11/1963
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:38