Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 1963
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 647-B/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Modifica o artigo 16 do Decreto Lei 5452 de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/09/1964 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 98/1963
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/10/1963
- Descrição/Ementa
- Modifica o artigo 16 do Decreto Lei 5452 de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/10/1963
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVOS, NORMA JURIDICA, ARTIGO, (CLT), CORRELAÇÃO, CARTEIRA PROFISSIONAL.
- 15/03/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/09/1964
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto rejeitado.
- 23/10/1963
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:34