Projeto de Lei da Câmara n° 101, de 1963
- Iniciativa
- Mesa da Câmara dos Deputados
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1093B/1963
- Norma Gerada
- Lei nº 4.277 de 04/11/1963
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Abre ao Poder Legislativo, subanexo 2.01 - Câmara dos Deputados, o crédito suplementar de Cr$ 2.241.410.000,00 ao orçamento da União para o exercício financeiro de 1963.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.277 de 04/11/1963
- Último estado:
- 04/11/1963 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 101/1963
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/10/1963
- Descrição/Ementa
- Abre ao Poder Legislativo, subanexo 2.01 - Câmara dos Deputados, o crédito suplementar de Cr$ 2.241.410.000,00 ao orçamento da União para o exercício financeiro de 1963.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/10/1963
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, LEGISLATIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO SUPLEMENTAR, CAMARA DOS DEPUTADOS, DESTINAÇÃO, ORÇAMENTO, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO.
- 18/12/1963
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 04/11/1963
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na 4277 de 04/11/1963.
- 23/10/1963
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:35