Projeto de Lei da Câmara n° 103, de 1963
- Iniciativa
- Deputado Federal VALERIO DE MAGALHÃES (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1192B/1959
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 2.500.000,00 destinado à conclusão das obras do Ginásio "Euclides da Cunha", na cidade de Boa Vista, Território Federal do Rio Branco.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 10/06/1964 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 103/1963
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 24/10/1963
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a abrir, pelo Ministério da Educação e Cultura, o crédito especial de Cr$ 2.500.000,00 destinado à conclusão das obras do Ginásio "Euclides da Cunha", na cidade de Boa Vista, Território Federal do Rio Branco.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 24/10/1963
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA DE CREDITO, CREDITO ESPECIAL, (MEC), DESTINAÇÃO, CONCLUSÃO, OBRA CIVIL, GINASIO, MUNICIPIO, BOA VISTA, TERRITORIO FEDERAL DE RIO BRANCO.
- 21/07/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/06/1964
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto rejeitado.
- 24/10/1963
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:36