Projeto de Lei da Câmara n° 29, de 1964
- Iniciativa
- Deputado Federal NILO COELHO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3143B/1961
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a declarar de utilidade pública e desapropriar os terrenos onde foram travadas as Batalhas dos Guararapes, no Município de Jaboatão, no Estado de Pernambuco.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 07/07/1965 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 29/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 29/04/1964
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Poder Executivo a declarar de utilidade pública e desapropriar os terrenos onde foram travadas as Batalhas dos Guararapes, no Município de Jaboatão, no Estado de Pernambuco.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 29/04/1964
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DECLARAÇÃO, UTILIDADE PUBLICA, DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO, LOCAL, LUTA, MUNICIPIO, JABOATÃO, (PE).
- 17/11/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 07/07/1965
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Discussão única. Projeto rejeitado sem debate.
- 29/04/1964
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:12