Projeto de Lei da Câmara n° 32, de 1964
- Iniciativa
- Deputado Federal RONDON PACHECO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1583B/1960
- Norma Gerada
- Lei nº 4.350 de 06/07/1964
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a denominação do Instituto de Puericultura da Universidade do Brasil, a que se refere o Decreto-Lei nº 98 de 23 de dezembro de 1937.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.350 de 06/07/1964
- Último estado:
- 06/07/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 32/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/05/1964
- Descrição/Ementa
- Altera a denominação do Instituto de Puericultura da Universidade do Brasil, a que se refere o Decreto-Lei nº 98 de 23 de dezembro de 1937.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/05/1964
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, INSTITUIÇÃO CIENTIFICA, UNIVERSIDADE FEDERAL, (GB).
- 29/09/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 06/07/1964
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4350 de 14/07/1964.
- 19/05/1964
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Saúde.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:14