Projeto de Lei da Câmara n° 50, de 1964
- Iniciativa
- Deputado Federal OSMAR GRAFULHA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 1197B/1963
- Norma Gerada
- Lei nº 4.359 de 17/07/1964
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Inclui o artigo 14 da Lei nº 2976, os Municípios de Pelotas e Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.359 de 17/07/1964
- Último estado:
- 17/07/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 50/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 26/05/1964
- Descrição/Ementa
- Inclui o artigo 14 da Lei nº 2976, os Municípios de Pelotas e Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 26/05/1964
- Indexação:
- INCLUSÃO, MUNICIPIO, PELOTAS, RIO GRANDE, (RS), PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA, REGIÃO SUDOESTE.
- 30/09/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 17/07/1964
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4359 de 17/07/1964.
- 26/05/1964
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Segurança Nacional e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:22