Projeto de Lei da Câmara n° 69, de 1964
- Iniciativa
- Deputado Federal ULTIMO DE CARVALHO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 216-C/1963
- Norma Gerada
- Lei nº 4.897 de 09/12/1965
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Declara Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, Patrono da Nação Brasileira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.897 de 09/12/1965
- Último estado:
- 09/12/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 69/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 17/06/1964
- Descrição/Ementa
- Declara Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, Patrono da Nação Brasileira.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/06/1964
- Indexação:
- DECLARAÇÃO, PATRONO, BRASIL.
- 29/03/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/12/1965
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4897 de 09/12/1965.
- 17/06/1964
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Educação e Cultura e à Comissão de Finanças.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:32