Projeto de Lei da Câmara n° 73, de 1964
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2013B/1964
- Norma Gerada
- Lei nº 4.374 de 04/08/1964
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera disposições da Lei nº 3860 de 24 de dezembro de 1960, que aprova o plano de coordenação das atividades relacionadas com o carvão nacional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.374 de 04/08/1964
- Último estado:
- 04/08/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 73/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 23/06/1964
- Descrição/Ementa
- Altera disposições da Lei nº 3860 de 24 de dezembro de 1960, que aprova o plano de coordenação das atividades relacionadas com o carvão nacional.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 23/06/1964
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, (CPCAN), VINCULAÇÃO, (CPCAN), (MME), REPRESENTANTE, (RFFSA), (DNPVN), (ELETROBRAS), (CPCAN), GRATIFICAÇÃO, MEMBROS, (CPCAN), COMPETENCIA, (CPCAN).
- 17/09/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 04/08/1964
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4374 de 04/08/1964.
- 23/06/1964
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Minas e Energia.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:34