Projeto de Lei da Câmara n° 105, de 1964
- Iniciativa
- Deputado Federal BRENO DA SILVEIRA (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3092B/1961
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Isenta o Sindicato do Médicos do Rio de Janeiro do pagamento de laudêmios e foros respectivos devidos em virtude de permuta e manutenção de posse de terreno, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/02/1965 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 105/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 06/08/1964
- Descrição/Ementa
- Isenta o Sindicato do Médicos do Rio de Janeiro do pagamento de laudêmios e foros respectivos devidos em virtude de permuta e manutenção de posse de terreno, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/08/1964
- Indexação:
- CONCESSÃO, ISENÇÃO, SINDICATO, MEDICO, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (GB), PAGAMENTO, LAUDEMIO, FORO, PERMUTA, MANUTENÇÃO, PROPRIEDADE, TERRENO.
- 08/08/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 09/02/1965
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto rejeitado.
- 06/08/1964
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:49