Projeto de Lei da Câmara n° 114, de 1964
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 2137B/1964
- Norma Gerada
- Lei nº 4.415 de 24/09/1964
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei 3917 de 14 de julho de 1961, que reorganiza o Ministério das Relações Exteriores.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.415 de 24/09/1964
- Último estado:
- 24/09/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 114/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/08/1964
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei 3917 de 14 de julho de 1961, que reorganiza o Ministério das Relações Exteriores.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 229/1964
- Data de Leitura:
- 10/08/1964
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, NORMA JURIDICA, LEGISLAÇÃO, CORRELAÇÃO, REORGANIZAÇÃO, (MRE).
- 06/11/1964
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 24/09/1964
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4415 de 1964.
- 10/08/1964
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:52