Projeto de Lei da Câmara n° 117, de 1964
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 331-B/1963
- Norma Gerada
- Lei nº 4.600 de 22/02/1965
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria a Diretoria Regional dos Correios e Telégrafos de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.600 de 22/02/1965
- Último estado:
- 18/02/1965 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 117/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 11/08/1964
- Descrição/Ementa
- Cria a Diretoria Regional dos Correios e Telégrafos de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 81/1963
- Data de Leitura:
- 11/08/1964
- Indexação:
- CRIAÇÃO, DIRETORIA REGIONAL, DCT, MUNICIPIO, SÃO JOSE DO RIO PRETO, (SP).
- 11/08/1965
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 18/02/1965
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4600 de 1965.
- 11/08/1964
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:53