Projeto de Lei da Câmara n° 123, de 1964
- Iniciativa
- Deputado Federal ANTONIO FELICIANO (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4187B/1962
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera dispositivos do Decreto 4014 de 13 de janeiro de 1942 (Regulamenta profissão de ajudantes de despachantes aduaneiros).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/08/1965 - REJEITADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 123/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/08/1964
- Descrição/Ementa
- Altera dispositivos do Decreto 4014 de 13 de janeiro de 1942 (Regulamenta profissão de ajudantes de despachantes aduaneiros).
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 18/08/1964
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DISPOSITIVO, NORMA JURIDICA, DECRETO FEDERAL, CORRELAÇÃO, NORMAS, PROFISSÃO, AJUDANTE ADUANEIRO.
- 15/02/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 19/08/1965
- Situação:
- REJEITADA
- Ação:
- Projeto rejeitado.
- 18/08/1964
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:54