Projeto de Lei da Câmara n° 126, de 1964
- Iniciativa
- CONSELHO MINISTROS
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4750B/1962
- Norma Gerada
- Lei nº 4.420 de 29/09/1964
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Concede pensão especial de Cr$ 6.720,00 à Nicolau Tanrô, ex-extranumerário-diarista do Ministério da Marinha.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.420 de 29/09/1964
- Último estado:
- 29/09/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 126/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/08/1964
- Descrição/Ementa
- Concede pensão especial de Cr$ 6.720,00 à Nicolau Tanrô, ex-extranumerário-diarista do Ministério da Marinha.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 132/1962
- Data de Leitura:
- 19/08/1964
- Indexação:
- CONCESSÃO, PENSÃO ESPECIAL, EX SERVIDOR, EXTRANUMERARIO, DIARISTA, ARSENAL, MARINHA, MUNICIPIO, RIO DE JANEIRO, (RJ), (MM).
- 12/11/1966
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 29/09/1964
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4420 de 1964.
- 19/08/1964
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:56