Projeto de Lei da Câmara n° 128, de 1964
- Iniciativa
- Presidência da República
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3090B/1961
- Norma Gerada
- Lei nº 4.402 de 10/09/1964
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Transfere para a Universidade do Brasil o Escritório Técnico da Cidade Universitária, da Divisão de Edifícios Públicos do Departamento do Serviço Público, e dá outras providências.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Lei nº 4.402 de 10/09/1964
- Último estado:
- 10/09/1964 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 128/1964
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/08/1964
- Descrição/Ementa
- Transfere para a Universidade do Brasil o Escritório Técnico da Cidade Universitária, da Divisão de Edifícios Públicos do Departamento do Serviço Público, e dá outras providências.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 238/1961
- Data de Leitura:
- 19/08/1964
- 21/06/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/09/1964
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- Projeto sancionado, transformado na Lei 4402 de 1964.
- 19/08/1964
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:56